AVISO DE PRIVACIDADE CLOQ

INTRODUÇÃO

Para oferecer acesso a nano-crédito a clientes com registros financeiros limitados ou inexistentes, a CloQ analisa duas categorias de dados: dados públicos e dados do telefone. Os dados públicos podem ser qualquer informação pública disponível, como inscrição de CNPJ, dados de programas do governo, dados de concursos, escolas ou redes sociais. Os exemplos de dados do telefone incluem o tipo e o ID do dispositivo, o ano do sistema operacional e os aplicativos no telefone.

Selecionamos essas fontes de dados para validar a identidade de um cliente e determinar sua elegibilidade para o nano-empréstimo. Coletamos apenas os dados que precisamos; dados que são obrigatórios para liberar um nano-empréstimo, como foto de documentos de identidade e comprovante de endereço, e avaliamos continuamente quais dados são realmente necessários para sempre facilitar o cadastro do cliente no app.

Determinamos os pontos de dados individuais para o nosso CloQ Score usando técnicas de aprendizado de machine learning, que são atualizadas continuamente. Depois que um cliente faz um nano-empréstimo conosco, seu comportamento de pagamento é o fator mais importante para futuras decisões de nano-empréstimo, pois estamos construindo seu histórico de crédito.

Trabalhamos conscientemente para utilizar dados com menos vieses possíveis e assim desenvolver uma análise de crédito mais inclusiva!

Se você tiver qualquer dúvida sobre o processamento de dados pessoais depois de ler nosso Aviso de Privacidade, você pode entrar em contato      contato@cloq.com.br. Se você quiser desabilitar ou deletar sua conta CloQ você pode fazer isso direto de seu app. Se tiver outras perguntas sobre a CloQ, entre em contato com nosso suporte através do aplicativo CloQ.

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

1.  Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos nossos clientes, ou seja, uma vez que o Usuário escolhe usar nossos serviços, iremos solicitar algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

Além disso, também existem alguns operadores terceiros contratados pela CLOQ, que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, como assessoria jurídica, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros.

2. Como faremos a segurança de seus dados?

A CLOQ se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.

Para garantir que suas informações são armazenadas em ambiente seguro, a plataforma utiliza os servidores Google Firebase, cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece à CloQ. Além disso, o uso deste servidor pode implicar em uma transferência internacional dos seus dados pessoais para o país sede do servidor, Estados Unidos.

3. Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?

Para o cadastro básico e utilização dos nossos serviços, serão requeridas as seguintes informações: nome completo, número do telefone/WhatsApp, data de nascimento, CPF e email.

Além disso, caso queira solicitar um nano-empréstimo você também deverá compartilhar os seguintes dados obrigatórios: nome da mãe, número de RG, naturalidade, sexo, estado civil, se tem filhos, se mora com a mãe, quantas pessoas moram na sua casa, seu endereço, seu nível educacional, sua renda mensal, se você é aposentado, se trabalha, se é um trabalho formal, sua profissão, com que frequência você recebe dinheiro, sua selfie, foto de documento de identidade (RG ou CNH), foto de comprovante de residência, número de conta em banco. Iremos também solicitar permissões para usar seu dispositivo, ver os aplicativos, e usar sua câmera.

4. Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:

• Prestar o nosso serviço;
• Dar suporte e realizar atendimento ao cliente;
• Enviar contatos relacionados a vendas e marketing;
• Oferecer nossos serviços ou produtos.

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

6. Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela CloQ, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

7. Dados pessoais serão coletados de forma indireta?

Além dos registros de acesso, podemos coletar informações de forma indireta, a fim de proporcionar um atendimento personalizado ao Usuário e melhorar o desempenho da plataforma, com ajuda de empresas parceiras, mas independentes, como: BigID, coletando informações como status do CPF na Receita Federal.

8. Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

9. Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a CLOQ realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

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10. Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Segurança da Informação e Operadores de Dados Terceirizados;
4. Coleta de Dados;
5. Tratamento de Dados Pessoais;
6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
7. Links para sites de terceiros;
8. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
9. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
10. Mudanças no Aviso de Privacidade;
11. Canal de Comunicação sobre Privacidade;
12. Contato Sobre Assuntos Gerais.

Equipe CLOQ.

AVISO DE DE PRIVACIDADE

Antes de acessar a plataforma CLOQ, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é CloQ, é de propriedade e mantida pela CLOQ SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA., pessoa jurídica constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ nº 31.010.001/0001-40, com sede na Avenida Conselheiro Aguiar, nº 4880, Loja 0024, Edifício Praia Sul Shopping Center Recife, Cxpst 15, Bairro Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.021-020.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 25/05/2023.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
• Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Usuário(s): Aquele(s) que utilizam a plataforma.
  

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. A CLOQ se preocupa muito com a segurança dos dados pessoais de seus Usuários. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.

3.2. Para garantir que informações dos Usuários sejam armazenadas em ambiente seguro, a plataforma utiliza os servidores Google Firebase, cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que o Usuário os fornece à CLOQ.

3.2.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que o Usuário também leia os termos de uso e aviso de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições antes de utilizar nossos serviços.

3.3. Os servidores utilizados pela CLOQ são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados fora do Brasil e são utilizados para permitir a execução do nosso contrato, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13.709/18.

3.4. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela CLOQ, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13.709/18.

3.4.1. Ainda, esses dados poderão ser mantidos por até 5 (cinco) anos, caso o Usuário contrate  um nano-empréstimo por meio da plataforma, com a finalidade de análise de crédito, comprovação de identidade e controle de fraudes, nos termos do artigo 7º, X, da Lei n. 13.709/18.

3.5. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.

4. COLETA DE DADOS

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário:

4.1.1.: A CLOQ solicita do Usuário as seguintes informações de identificação relevantes para o funcionamento da plataforma: Nome completo, CPF, email, nome da mãe, número de RG, naturalidade, data de nascimento, sexo, estado civil, se tem filhos, se mora com a mãe, quantas pessoas moram na sua casa, seu endereço, seu nível educacional, sua renda mensal, se você é aposentado, se trabalha, se é um trabalho formal, sua profissão, com que frequência você recebe dinheiro, sua selfie, foto de documento de identidade (RG ou CNH), foto de comprovante de residência, número de conta em banco.

4.1.2.: Coleta de Informações Primárias da Conta. As informações primárias coletadas pelo nosso aplicativo incluem o Nome, telefone e o E-mail do usuário com o objetivo de realizar o cadastro e utilizar a aplicação. Essas informações são obtidas manualmente, pelo próprio usuário no momento de cadastro.

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, podemos coletar informações de forma indireta, a fim de proporcionar um atendimento personalizado ao Usuário e melhorar o desempenho da plataforma, com ajuda de empresas parceiras, mas independentes, como:     SEON, coletando informações como validade do email e número telefone utilizado.

4.3. Histórico de contato: A CLOQ armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos via mensagens e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar o presente aviso de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a CLOQ, conforme informações apresentadas a seguir:

Nome Completo

Base legal: a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Finalidades: a) Identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Ainda, para evitar duplicidades em cadastros e fraudes. b) Necessário para cumprir as normas legais do BACEN conforme o art.2 da circular 3.461 de 24/7/2009.

Frequência na qual recebe seus rendimentos

Base legal: Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Para disponibilizar as melhores datas para o pagamento das mensalidades do crédito solicitado pelo Usuário.

Foto do Usuário

Base legal: Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (Art. 11º, II, “g”, Lei 13.709/18).

Finalidade: É necessário como uma forma de prevenção à fraudes.    

Telefone

Base legal: a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Finalidades: a) Será utilizado para contato com os Usuários, inclusive com envio de mensagens por whatsapp, caso necessário. Também é necessário para a verificação do registro de acesso. b) Necessário para cumprir as normas legais do BACEN conforme o art.2 da circular 3.461 de 24/7/2009.

E-mail

Base legal: Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Utilizado para validação de cadastro na plataforma, assim como meio de comunicação com o Usuário, para contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma e assinaturas de contrato de nano-empréstimo.

Data de nascimento; Filiação; Foto do documento de identificação; Foto do comprovante de residência; Faixa de Renda

Base legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Necessário para cumprir as normas legais do BACEN conforme o art. 2º da Circular n. 3.461 de 24/7/2009.

IP (Internet Protocol); Localização; Fonte de referência; Tipo de navegador; Duração da visita; Páginas visitadas

Base legal: a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). b) Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente. (Art. 7º, X, Lei nº 13.709/2018).

Finalidades: a) Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da CLOQ de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses. b) Usado para análise de crédito, comprovação de identidade e controle de fraudes.

Dados Bancários

Base legal: Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Para realizar as transferências de valores requeridos como crédito.

Se tem filhos; Se mora com a mãe; Sexo; Estado Civil; Nível de escolaridade; Profissão

Base legal: Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Com a intenção de fazer apanhados demográficos, melhorando a experiência da plataforma para os Usuários.

CPF

Base legal: a) Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente. (Art. 7º, X, Lei nº 13.709/2018). b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Finalidades: a) Para promover pesquisas de análise de crédito; b) Necessário para cumprir as normas legais do BACEN conforme o art.2 da circular 3.461 de 24/7/2009.

Coleta de aplicativos instalados

A CLOQ criou uma análise de crédito baseada em dados alternativos e saber quais apps estão instalados faz parte desses dados. Por isso, nós vamos utilizar esses dados com a finalidade de compreender o seu perfil de relacionamento e assim construir seu score.

Endereço IP, duração da visita e páginas visitadas

Base legal: Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).

Finalidade: Para proporcionar um atendimento personalizado ao Usuário e melhorar o desempenho da plataforma, bem como para fins de publicidade.

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

6.1. Poderão ter acesso interno as informações dos Usuários apenas pessoas ligadas à CLOQ que sejam estritamente necessárias para a prestação do serviço, especificamente, desenvolvedores da plataforma, CEO, funcionários do setor de atendimento ao cliente e responsáveis por análises de crédito.

6.2. A CLOQ compartilhará os seguintes dados com as instituições financeiras parceiras, a fim de cumprir com as obrigações regulatórias do BACEN e prestar o serviço contratado pelo Usuário, conforme art. 7, II e V da Lei Geral de Proteção de Dados:

6.2.1. Nome completo, Filiação, Telefone, Endereço, RG, data de expedição de RG, órgão e estado emissor, CPF, Nível de escolaridade, Nacionalidade, Naturalidade, Data de nascimento, E-mail, Estado civil, renda, profissão, Detalhes sobre o pedido de nano-empréstimo (valor, quantidade de parcelas, data de pagamento), Conta para depósito.

6.3. Ainda, a CLOQ poderá compartilhar os dados pessoais do Usuário, inclusive os coletados de forma indireta e documentos pessoais com as empresas independentes, SEON, Autentique e CombateaFraude para verificar a veracidade das informações fornecidas e evitar fraudes, conforme Art. 7º, IX e X da Lei nº 13.709/2018.

6.3.1. Orientamos que o Usuário verifique os termos de uso e políticas de privacidade da CombateaFraude , da Autentique e da  SEON antes de inserir seus documentos e informações pessoais.

6.4. A partir do momento que as empresas terceirizadas, como Google Firebase, CombateaFraude, Autentique, SEON, instituições financeiras e ferramentas de segurança tiverem acesso aos dados pessoais dos Usuários se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente e com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

7.1. Nossa plataforma pode conter links de sites de terceiros. Ao seguir um link, o Usuário deve verificar as políticas de privacidade desses sites, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

8. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

8.1. Cancelamento de contas de acesso pela CLOQ: A CLOQ poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

8.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar desabilitar ou o cancelamento da conta (login), diretamente no app.

8.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação completamente finalizada e confirmada, o Usuário terá os seus dados deletados em até 15 dias e permanentemente das plataformas, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso, que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei n. 13.709/18.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS  

9.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

9.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados.

9.1.2. Acesso aos dados.

9.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

9.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n. 13.709/2018.

9.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

9.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei n. 13.709/2018.

9.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a CLOQ realizou uso compartilhado de dados.

9.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

9.1.9. Revogação do consentimento.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A CLOQ poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do aplicativo, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a CLOQ. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de  de Privacidade.

11. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

11.1. A CLOQ informa que, por ser agente de tratamento de pequeno porte, está dispensada da nomeação de um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2 de 27 de janeiro de 2022.

11.2 Todavia, ressaltamos que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibilizamos o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais      contato@cloq.com.br

11.3. A CLOQ dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.

12. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS

12.1. A CLOQ disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: e-mail contato@cloq.com.br.